22 de março de 2012

Dia Mundial da Água

Por uma justa comemoração ao Dia da Água
22/03/2011 




Por uma justa comemoração ao Dia da Água
Arnaldo Luiz Dutra*
“Antes que a globalização e o neoliberalismo invadissem o mundo, transformando tudo em mercadoria, tratando de fazer com que todas as coisas tenham preço, se venda e se compre, usávamos o exemplo da água para diferenciar, nas aulas, o que tem valor de uso mas não valor de troca, porque as pessoas têm acesso livre a elas. Quem diria que poucas décadas de liberalismo tenham feito da água razão de tal cobiça econômica, que um ex-vice presidente do Banco Mundial previu, ainda antes de entrarmos no nosso século, que ‘as guerras do século 21 serão livradas por causa da água’?”, a reflexão é proposta pelo professor Emir Sader da USP, e torna-se ainda mais válida quando comemoramos mais um Dia Mundial da Água.
A data passou a ser observada a partir de 1993, de acordo com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, contidas no capítulo 18 (sobre recursos hídricos) da Agenda 21. Quando os países foram convidados a dedicar o dia a atividades concretas para promover a sensibilização da opinião pública, por meio de publicações e difusão de documentários e a organização de conferências.
O Dia Mundial da Água é fundamental para focar a atenção a um direito humano fundamental: o acesso universal à água potável, a ser garantido pelas autoridades públicas, além disso, trabalhar a consciência da sociedade sobre a importância de conservação, preservação e proteção da água.
Ao contrário dos discursos mais alarmistas, a quantidade total de água da Terra, se usada de forma racional, é suficiente para abastecer toda a população do planeta.Em termos globais o risco de escassez está muito mais associado com as políticas que buscam a privatização deste bem natural.
A América Latina é um dos cenários dessa luta pelo controle da água. A primeira batalha se deu na Bolívia, ainda nos anos 90, quando o Banco Mundial exigiu, para a renovação de um empréstimo de 25 milhões de dólares, a condição de que fossem privatizados os serviços de água do país mais pobre da América do Sul. Quando foi privatizado o serviço de água de Cochabamba, vendido à poderosa empresa estadunidense Bechtel, o preço da água aumentou brutalmente já nos dois primeiros meses.
Numa clara resposta da sociedade civil, milhares de bolivianos tomaram as ruas de Cochabamba para protestar contra o aumento dos preços e os cortes feitos pela empresa junto aos devedores. O movimento desembocou em uma greve geral que paralisou a cidade, o que obrigou a empresa americana a deixar o país e apresentar uma fatura de 25 milhões de dólares contra o governo boliviano, exigindo o pagamento de indenizações por perda de lucros.
A questão aqui colocada é que a água se torna moeda de troca em acordos multilaterais internacionais, como um grande recurso estratégico do mundo. As grandes corporações multinacionais vêem a água como próximo e grande recurso estratégico do mundo. Empresas privadas transnacionais buscam assumir os serviços de abastecimento público de países da região, inclusive o Brasil, tentando fazer reconhecer uma incapacidade do poder público (União, estados e municípios) de exercer a gestão das águas. Assim, impõem-se cada vez mais o discurso das agências de desenvolvimento, como uma espécie de novo racionalismo, apontando para a privatização desse bem público, por meio de mecanismos para “melhorar a eficácia no aproveitamento da água”; do princípio da água como bem econômico, mediante o estabelecimento de uma “política de preços” que atenda aos interesses de lucrativas atividades.
A melhor resposta a essa ofensiva é o papel da sociedade civil organizada assumindo o protagonismo na defesa da manutenção do caráter público das fontes de água. A água tem que ser pensada enquanto território, isto é, enquanto inscrição da sociedade na natureza com todas as suas contradições no processo de apropriação da natureza, por meio das relações sociais e de poder. O ciclo da água não é externo à sociedade, ele a contém com todas as suas contradições.
*Engenheiro agrônomo, Diretor-Presidente da CORSAN .

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